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Notícias Publicado em 27 de Maio de 2015 - 09:55

Prazo em dobro para procuradores distintos permanece no processo eletrônico até o novo CPC

de Processo Civil (CPC), vale também no caso dos processos judiciais eletrônicos, enquanto não entrar em vigor a nova legislação processual
Notícias Publicado em 23 de Novembro de 2010 - 17:14

STJ determina recebimento de denúncia contra juiz mato-grossense por corrupção passiva

advogada teria proposto o ingresso de nova ação, com o mesmo objeto, na comarca onde o seu marido atuava como magistrado
Notícias Publicado em 10 de Fevereiro de 2010 - 18:45

Município terá que contratar concursados e dispensar temporários

Município de Nova Cruz, no Rio Grande do Norte, terá que promover a imediata contratação de
Notícias Publicado em 27 de Fevereiro de 2023 - 16:50

Confissão da impossibilidade de cumprir plano de recuperação não justifica antecipação da falência

Para o colegiado, o fato de a sociedade devedora pedir uma nova assembleia para modificar o plano
Legislação » Leis Publicado em 01 de Julho de 2016 - 11:25

LEI Nº 13.303, DE 30 DE JUNHO DE 2016

Dispõe sobre o estatuto jurídico da empresa pública, da sociedade de economia mista e de suas subsidiárias, no âmbito da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.
Legislação » Leis Publicado em 20 de Janeiro de 2015 - 14:13

Lei nº 13.097, de 19 de Janeiro de 2015

Lei no 12.715, de 17 de setembro de 2012, que dispõe sobre a devolução ao exterior ou a destruição de
Doutrina » Geral Publicado em 19 de Março de 2014 - 12:10

Lei Muda

"Algumas iniciativas são recomendáveis; outras, necessárias"
Legislação » Decretos Publicado em 22 de Outubro de 2008 - 02:00

Decreto nº 6.606, de 21 de outubro de 2008

Dá nova redação ao art. 3º do Decreto nº 5.297, de 6 de dezembro de 2004, que reduz as alíquotas da
Colunas » Tome Nota Publicado em 30 de Setembro de 2020 - 16:13

E-book detalha informações sobre recuperação judicial de empresas

Belnoski, estão detalhadas informações sobre as medidas necessárias e exigidas por lei em relação à retomada de negócios.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 07 de Dezembro de 2006 - 03:00

Decreto nº 5.981, de 6/12/06

Dá nova redação e inclui dispositivos ao Decreto nº 4.074, de 4 de janeiro de 2002, que regulamenta
Legislação » Decretos Publicado em 15 de Dezembro de 2009 - 03:00

Decreto nº 7.032, de 14 de Dezembro de 2009

Dá nova redação a dispositivos do Decreto nº 6.890, de 29 de junho de 2009, que altera a Tabela de
Notícias Publicado em 02 de Junho de 2009 - 10:33

TJMS mantém liminar que garante nomeação de concursada

Em Nova Andradina, no ano de 2003, M.M. foi aprovada no concurso público municipal, para o cargo de
Notícias Publicado em 29 de Junho de 2017 - 16:42

STJ decide que recuperação judicial não impede homologação de sentença estrangeira

No voto, que foi acompanhado pelos demais ministros da Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Salomão diferenciou a constituição do direito, que ocorre com a homologação, da execução de valores, feita em momento posterior.
Jurisprudência » Tributária » Tribunal Regional Federal da 5ª Região Publicado em 19 de Julho de 2010 - 01:00

Tributário. Contribuição previdenciária sobre valores pagos a título de auxílio-doença/acidente ao empregado.

Aviso prévio indenizado. Não incidência. Compensação. Lei nº 11.457/07.
Notícias Publicado em 14 de Maio de 2010 - 14:31

Poluição sonora justifica lacração de danceteria

O juiz Gabriel da Silveira Matos, da Segunda Vara da Comarca de Nova Mutum (264 km ao norte de
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 05 de Outubro de 2009 - 01:00

Recurso em sentido estrito. Violência doméstica e familiar.

Lei Maria da Penha. Retratação da vítima em audiência. Possibilidade.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 20 de Agosto de 2008 - 01:00

Mandado de segurança contra decisão do MM. Juiz da vara do trabalho que indefere liminar em outro mandado de segurança. Não conhecimento.

45/2004, que conferiu nova redação ao art. 114 da Constituição Federal, ampliou a atual competência da Justiça do Trabalho.
Notícias Publicado em 20 de Maio de 2021 - 11:44

Primeira Seção ajusta tese repetitiva sobre renúncia de valores para demandar em juizado especial federal

A nova redação ficou definida da seguinte forma: "Ao autor que deseje litigar no âmbito de juizado
Array Publicado em 2010-03-19T04:00:00+00:00

Penal. Crime contra a ordem econômica.

Artigo 4º da lei nº 8.137/90. Competência. Justiça federal.

Exibindo resultado de 1541 até 1560 de um total de 61160

de Processo Civil (CPC), vale também no caso dos processos judiciais eletrônicos, enquanto não entrar em vigor a nova legislação processual

advogada teria proposto o ingresso de nova ação, com o mesmo objeto, na comarca onde o seu marido atuava como magistrado

Município de Nova Cruz, no Rio Grande do Norte, terá que promover a imediata contratação de

Para o colegiado, o fato de a sociedade devedora pedir uma nova assembleia para modificar o plano

Dispõe sobre o estatuto jurídico da empresa pública, da sociedade de economia mista e de suas subsidiárias, no âmbito da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.

Lei no 12.715, de 17 de setembro de 2012, que dispõe sobre a devolução ao exterior ou a destruição de

"Algumas iniciativas são recomendáveis; outras, necessárias"

Dá nova redação ao art. 3º do Decreto nº 5.297, de 6 de dezembro de 2004, que reduz as alíquotas da

Belnoski, estão detalhadas informações sobre as medidas necessárias e exigidas por lei em relação à retomada de negócios.

Dá nova redação e inclui dispositivos ao Decreto nº 4.074, de 4 de janeiro de 2002, que regulamenta

Dá nova redação a dispositivos do Decreto nº 6.890, de 29 de junho de 2009, que altera a Tabela de

Em Nova Andradina, no ano de 2003, M.M. foi aprovada no concurso público municipal, para o cargo de

No voto, que foi acompanhado pelos demais ministros da Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Salomão diferenciou a constituição do direito, que ocorre com a homologação, da execução de valores, feita em momento posterior.

Aviso prévio indenizado. Não incidência. Compensação. Lei nº 11.457/07.

O juiz Gabriel da Silveira Matos, da Segunda Vara da Comarca de Nova Mutum (264 km ao norte de

Lei Maria da Penha. Retratação da vítima em audiência. Possibilidade.

45/2004, que conferiu nova redação ao art. 114 da Constituição Federal, ampliou a atual competência da Justiça do Trabalho.

A nova redação ficou definida da seguinte forma: "Ao autor que deseje litigar no âmbito de juizado

Artigo 4º da lei nº 8.137/90. Competência. Justiça federal.

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